Território Rural de Desenvolvimento
Sustentável da Região do Baixo Tocantins O QUE É TERRITÓRIO?
O Território Rural é a região onde predominam atividades rurais compostas por um número variável de municípios cuja densidade demográfica seja menor do que 80 habitantes por quilômetro quadrado. Além disso, a população em média não ultrapasse os 50 mil habitantes por município e apresente maior concentração de famílias agricultoras e assentadas pelos programas de reforma agrária e de acesso à terra.
Objetivo:
Apoiar o Desenvolvimento Rural Sustentável.
Qual a finalidade de se criar o Território Rural?
Reduzir as desigualdades sociais, integrar ao processo de desenvolvimento nacional e promover a melhoria das condições de vida da sua população.
Qual Instrumento se tem?
São as linhas de apoio a infra-estrutura (custeio e investimento).
PRONAT INFRA-ESTRUTURA (ANO DE 2006) (INVESTIMENTO)
Implantação de 60 viveiros comunitários de mudas de espécies frutícolase essências florestais e 60 campos de multiplicação de sementes de leguminosas arbustivas e herbáceas.
RECURSO DISPONÍVEL (não reembolsável à união)
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
O Território ainda não se encontra Homologa (reconhecido), por este motivo o recurso se deu através de Emenda Parlamentar da Senadora Ana Júlia. E só se tornou realidade devido o apoio e dedicação do Delegado do MDA o Dr. Carlos Guedes e da Presidenta do CODESEI, juntamente com a equipe do consórcio.
PRONAT INFRA-ESTRUTURA (ANO DE 2007) RECURSO DISPONÍVEL
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
Uma vez o Território Homologado o recurso será através da Secretária de Desenvolvimento Territorial – SDT/MDA
OUTRAS LINHAS DE CRÉDITO: Chamadas de projetos apartir de 15/01/2007 .
- Apoio Financeiro a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural(ATER) e capacitação de Agentes de desenvolvimento. (valor em 2006 foi de R$150.000,00 a 200.000,00)
- Apoio Financeiro a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Para população Indígena. (valor em 2006 foi de R$150.000,00)
- Apoio Financeiro a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) de mulheres trabalhadoras rurais e agentes de desenvolvimento. (valor em 2006 foi de R$200.000,00)
- Apoio Financeiro a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em comunidades quilombolas. (valor em 2006 foi de R$150.000,00)
Engª. Agrª. Sheila da Silva Oliveira
Assessoria de Agricultura
